Órgãos de Escola: Quatro testemunhos
29 de novembro, 2020
Diferencial
Autoria: Carolina Bento, MEBiom (IST)
Disponível em: https://diferencial.tecnico.ulisboa.pt/artigo/orgaos-de-escola-quatro-testemunhos/
As eleições para a Assembleia de Escola, Conselho Pedagógico e Conselho de Escola realizam-se nos dias 2 e 3 de dezembro. Quando este assunto surge, as questões com que mais me deparo são: Que órgãos são esses? Mas alguma vez votámos para isto? As eleições para a AE não foram no mês passado? A verdade é que a maioria dos estudantes do IST não conhecem estes órgãos e as suas funções. Para colmatar este desconhecimento, tive a oportunidade de falar com alguns dos membros que trabalharam por nós e connosco neste mandato. Falei com a Francisca Simões, membro do Conselho Pedagógico desde 2017 e vice-presidente do mesmo desde 2019, com o Pedro Garvão, membro do Conselho de Escola, e com a Maria Inês Mendes e a Cristina Pinto, membros da Assembleia de escola.
Em primeiro lugar, pareceu-nos que o esclarecimento mais importante a fazer seria relativo às funções destes órgãos. A Francisca começou por me explicar em que consistia o conselho pedagógico, que, lembrou, é provavelmente o órgão que está mais envolvido no dia-a-dia dos alunos. Este está, como o próprio nome indica, encarregue da realidade pedagógica do IST. A regulação dos métodos de avaliação, a garantia de qualidade dos QUCs e a formação e comunicação com os Delegados são responsabilidade do Conselho Pedagógico. Além disso, tem muitas vezes de intervir em situações ocasionais, como é o caso da atribuição de fundos dos projetos de inovação pedagógica ou do debate relativo ao MEPP. Se o CP teve um importante papel no desenvolvimento deste modelo, quem teve o parecer final relativo à aprovação do mesmo foi o Conselho de Escola. “Este é um órgão um pouco diferente dos restantes” começou o Pedro fazendo uma comparação caricata, “Se o Conselho de Gestão é o Governo, o Conselho de Escola é o Presidente da República”. O Pedro explicou-me que este órgão é sobretudo de supervisão e a perspetiva com que se opera o mesmo é global, tentando perceber o que é melhor para o IST como um todo. A aprovação do orçamento, os planos de atividades e as grandes decisões são feitas por este conselho. Finalmente, a Maria Inês e a Cristina esclareceram que o objetivo da Assembleia de Escola é estimular uma discussão clara e transparente no seio de toda a comunidade do IST. Este é um órgão consultivo que emite pareceres para que o Conselho de Gestão possa tomar as melhores decisões possíveis. Para isso, os alunos que pertencem à Assembleia provêem das mais diversas áreas de forma a poderem partilhar diferentes pontos de vista e opiniões.
De seguida, quis perceber qual é o processo a que estes órgãos recorrem para executarem as suas funções. “O Conselho Pedagógico reúne em plenário com todos os seus vinte e quatro membros.”, disse a Francisca. Para além disso, explicou que a reunião em plenário permite discutir grandes temas como a extinção ou alteração de cursos ou de regulamentos do corpo de Delegados e de coordenadores. No entanto, o trabalho do CP não termina nas sessões de plenário. Este órgão é constituído por uma comissão executiva, que coordena os trabalhos do CP, uma comissão para os QUC, que garante o bom funcionamento das UC baseado no nosso feedback, uma comissão para o corpo de Delegados, que apoia os Delegados nas suas funções, e uma comissão de gestão de espaços, que, segundo a Francisca, ainda tem imenso potencial para nos oferecer. A atuação do CE é baseada em reuniões com todos os membros, que se realizam cerca de cinco a seis vezes por ano civil. Nestas reuniões, as decisões do Conselho de Gestão são avaliadas e aprovadas tendo em conta os pareceres emitidos pelos restantes órgãos. Assim, segundo o Pedro, “O peso da tomada destas decisões é enorme, a responsabilidade final é nossa”. É importante observar que as decisões tomadas por este órgão são sempre transmitidas num breve resumo que recebemos no nosso e-mail, portanto é nosso dever estar atentos ao nosso e-mail institucional. Relativamente aos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia de Escola, a Inês começou por lembrar que o órgão atua de forma diferente, particularmente pelo número de membros que o constitui, “Nós ao todo somos vinte alunos, mas já chegámos a atingir os cem participantes (contando com estudantes, pessoal docente e não docente, quando o número de participantes habituais é de sessenta), nas assembleias abertas ao público”. Cada assembleia é convocada pela mesa da Assembleia, composta por um professor, o presidente da mesa, um representante dos alunos e um representante do pessoal não docente. Na assembleia, são debatidos e votados os pareceres, mas “nos últimos anos, decidimos alargar o trabalho da assembleia e constituir uma comissão permanente, onde os assuntos são debatidos de forma mais rápida”, explicou a Inês, “a comissão permanente também tem como função planear as assembleias de forma a que o processo seja mais eficiente”, acrescentou a Cristina.
Conhecendo agora o funcionamento destes órgãos, creio que uma das questões mais frequentes é se os alunos que nos representam são realmente ouvidos. “Sim”, respondeu a Francisca de forma assertiva, “Essa sensação pode por vezes não passar para fora, mas o que é um facto é que os alunos têm impacto na escola e alteram coisas que se vêem”. A vice-presidente do CP falou ainda de batalhas passadas, como a marcação dos testes de segundo semestre, em setembro, e a possibilidade de irmos a revisões de provas. Segundo a Francisca, isto acontece porque no CP há uma colaboração muito próxima entre professores e alunos e o desempenho da própria presidente do CP, a professora Raquel Aires Barros, que procura integrar todos os intervenientes nas decisões tomadas, contribui para isso. O Pedro realçou outra realidade, relativa ao CE, apenas dois dos quinze membros deste órgão são alunos, pelo que, se estivermos isolados, em matéria de voto acabamos por não passar o que nos interessa. Desta forma, a atuação do Pedro e do Gonçalo ao longo deste mandato baseou-se na promoção da discussão e do debate de novas ideias e pontos que nos são relevantes e, para que esta fosse bem sucedida, foi necessário que os restantes intervenientes do CE respeitassem e valorizassem as suas opiniões. Referindo-se à AE, a Inês começou por dizer que, apesar de este assunto ser complexo, “a nossa voz é sempre ouvida.”. No entanto, a relação com o pessoal docente e não docente não é de grande proximidade, já que os interesses e as opiniões são muito divergentes. Apesar disso, o processo é democrático e as perspetivas são todas tidas em conta.
Além da relação com o pessoal docente e não docente, foi referido várias vezes durante esta entrevista que a comunicação dentro de cada órgão, e entre órgãos, é de extrema importância. A articulação e companheirismo entre estes membros foi palpável e a Francisca a certa altura afirmou que é importante que “todos tirem partido de todos”. O Pedro realçou que dada a perspetiva global necessária para desempenhar um papel no Conselho de Escola, tiveram “o cuidado de saber sempre o que estava a ser discutido na Assembleia de Escola, que tem um peso muito grande por ter o maior número de intervenientes”. A Maria Inês disse ainda que “nós, alunos, somos muito unidos, coesos”. A comunicação é uma chave fundamental para a boa performance destes órgãos.
Por fim, quis entender qual a aprendizagem que havia sido adquirida pelos membros graças a esta oportunidade. A resposta acabou por ser comum a todos, uma melhoria da capacidade de liderança, do trabalho em equipa e uma maior competência na gestão de expectativas e em lidar com a frustração. O Pedro quis ainda aconselhar os novos membros a serem construtivos, a mostrar abertura à comunidade e a cada pessoa que os aborde e a manterem-se sempre informados. A Francisca pediu-lhes que procurassem sempre consenso e lembrou que o próximo mandato vai ser muito desafiante e que a entreajuda vai desempenhar um papel muito importante no mesmo. Finalmente, a Maria Inês e a Cristina incentivaram à não conformação e à coragem para falar sempre que achem necessário.
Como compreendemos neste texto, estes órgãos desempenham um papel fulcral no nosso bem-estar académico.