Lista parcial das competências do Conselho Pedagógico do Instituto Superior Técnico:
- Velar pela qualidade pedagógica da escola, em particular pelos métodos de ensino e de avaliação;
- Pronunciar-se sobre o plano estratégico, o plano quadrienal do Presidente e o plano e o relatório anuais de actividades da escola, na matéria relativa a orientações pedagógicas;
- Pronunciar-se sobre a criação, transformação e extinção de cursos e ciclos de estudos e sobre os correspondentes planos de estudos;
- Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes, ouvido o Conselho Científico;
- Promover, no quadro do sistema interno de garantia da qualidade, a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da escola e a sua análise e divulgação;
- Promover, no quadro do sistema interno de garantia da qualidade, a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação, no quadro do definido para a avaliação dos docentes pelo Conselho de Escola;
- Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor ao Presidente do IST e ao Conselho Científico as providências necessárias;
- Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
- Pronunciar-se sobre os valores máximos de novas admissões e de inscrições nos cursos conferentes de grau;
- Pronunciar-se sobre o calendário e os horários das tarefas lectivas e de exames;
- Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares.